CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.

qüinqüenal e tem início 20 (vinte) anos após a aquisição compulsória das obrigações emitidas em

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003

do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirmou na última quinta-feira, 20 de agosto, na

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Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

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LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

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IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

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Lei das cotas de humilhação!

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OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

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